Líder do executivo esteve no Centro Infantil António Marques, em Montijo, e lembrou as medidas do Governo que já permitiram abranger cerca de 85 mil crianças

O primeiro-ministro António Costa assinalou ao final da manhã de ontem em Montijo o arranque do novo ano lectivo para a infância. Acompanhado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e pela secretária de Estado Ana Sofia Antunes, além do presidente da Câmara, Nuno Canta, o chefe do Governo visitou o Centro Infantil António Marques, da União Mutualista Nossa Senhora da Conceição, entidade que ampliou o número de vagas para crianças ao abrigo de uma nova portaria no âmbito do programa “Creche Feliz”.

Generalizar a gratuitidade no acesso às creches, para permitir igualdade de oportunidades e aliviar o esforço das famílias – quer em termos de resposta de compatibilidade do contexto profissional com o familiar quer no que toca ao esforço financeiro das famílias numa altura de maiores exigências, face à actual conjuntura –, é o objectivo do Governo.

“Começámos em 2020 com a gratuitidade só para as crianças que estavam nos 1.º e 2.º escalão. Há um ano demos um passo novo, que foi generalizar essa gratuitidade a todas as crianças que estavam na rede de acordos com a Segurança Social (foram 45 mil crianças há cerca de um ano). A procura pelo serviço de creches aumentou e isso fez-nos dar um outro passo, já em Janeiro deste ano, alargando, quer ao sector solidário quer ao sector privado, a participação na rede em todos os locais onde não havia uma oferta suficiente. Com isto, chegámos a Junho deste ano com 60 mil crianças abrangidas”, recordou António Costa.
Um número que voltou agora a crescer com a implementação de uma portaria que possibilita às instituições reconverterem áreas inutilizadas em novos espaços de acolhimento para crianças, de forma a permitir aumentar as vagas.

“Com esta portaria, que desburocratizou [o sistema], chegamos um ano depois, tendo partido das 45 mil crianças abrangidas, com capacidade para acolher 85 mil crianças no conjunto do País”, realçou.

As acções dinamizadas pelo Governo neste domínio revestem-se ainda de outra importância, adiantou o primeiro-ministro. “Por responderem ao desafio demográfico que temos e, por outro lado, pela capacidade de criarmos melhores condições para que as jovens famílias se possam, em primeiro lugar, constituir e, em segundo lugar, terem os filhos que decidirem ter”, justificou.

Ministra diz que foram derrubadas barreiras

Antes, já a ministra Ana Mendes Godinho salientara este como “um dia feliz e simbólico do programa ‘Creche Feliz’”. Até porque, as medidas que têm vindo a ser adoptadas, em geral, e a nova portaria publicada recentemente, em particular, vieram contribuir para “deitar abaixo barreiras”, para desde logo “libertar as mulheres para uma igualdade de participação no mercado de trabalho”.

“Se hoje estamos aqui é porque há dois meses assinámos uma portaria, na altura muito contestada. Rasgámos a tradicional burocracia de complexidade de autorizações. Com esta portaria conseguimos em dois meses nove mil novas vagas”, disse a governante, que frisou o peso de outras duas dimensões alcançadas com a gratuitidade do programa. Primeiro, por permitir “uma real integração das crianças no mesmo ambiente colectivo de oportunidades, desde o momento em que nascem”. Depois, por se revelar ainda “decisiva” para os casais jovens. “O que estamos a riscar são 460 euros por mês do orçamento familiar dos jovens”, vincou a ministra, a concluir.

Já Nuno Canta, presidente da Câmara Municipal do Montijo, salientou o enorme alcance social do programa “Creche Feliz”. “Esta medida tem um grande impacto no País, nas famílias, e particularmente em cidades como a nossa, com uma população muito jovem. Mas é também fundamental para educarmos as crianças”, observou, ao mesmo tempo que admitiu a necessidade do alargamento da rede de creches no concelho.

No caso concreto do Centro Infantil António Marques, a União Mutualista passou, no arranque deste novo ano lectivo, das 72 para as 110 vagas, às que há ainda a somar mais cerca de 40 criadas de igual modo na outra valência de creche que a instituição apresenta na cidade montijense.

Pedro Santos

“Aumentámos 81 vagas nas duas creches”

Pedro Santos, presidente do conselho de administração da União Mutualista Nossa Senhora da Conceição – que já leva 150 anos de existência na comunidade montijense –, lembrou que a instituição conta hoje com “mais de uma dezena de valências e mais de um milhar de utentes/clientes servidos diariamente”. E destacou os benefícios colhidos pelas duas creches da mutualista. A Casa da Criança e o Centro Infantil António Marques tiveram um aumento neste ano lectivo de 81 vagas. “Aumentámos 38 vagas aqui [Centro Infantil António Marques] e 43 na Casa da Criança. Relativamente ao ano anterior, o Centro Infantil passou de 72 para 110 vagas e a Casa da Criança de 73 para 116. São 81 novas crianças que passam a ter creche gratuita”, apontou. O que só foi possível com um “intenso trabalho entre a União Mutualista e o Centro Distrital de Setúbal da Segurança Social em Agosto e Setembro”, lembrou, a finalizar.

Fonte: https://osetubalense.com/ultimas/2023/09/06/antonio-costa-realca-aumento-de-vagas-e-gratuitidade-no-acesso-as-creches/